Sispetro

SPED Fiscal – Validação de arquivos

Já estamos numa nova fase do SPED – Fiscal: a validação de Conteúdo.

Estamos trabalhando a todo vapor nesta versão 6.19.16, que será disponibilizada no início de outubro para nossos clientes.

Nela, já realizamos os seguintes trabalhos em relação ao SPED Fiscal:

• Geração do arquivo texto
• Validação do arquivo utilizando o validador do SPED Fiscal, já concluindo a validação de estrutura (que indica que o arquivo foi gerado com todos os registros e campos exigidos).
• Identificação e especificação de informações não disponíveis no SisPetro, mas necessárias para geração do SPED

Nesta última etapa, antes de liberar a versão, faremos:

• Validação de Conteúdo do arquivo utilizando o validador do SPED Fiscal, onde estão sendo encontradas inconsistências referentes às combinações de informações (CST 010 exige que seja informado Valor de ICMS, etc)
• Desenvolvimento e homologação das informações não disponíveis no SisPetro, mas necessárias para geração do SPED.

No dia 24/09/2008 haverá uma nova reunião técnica, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, das 14h00min às 17h00min, no Auditório Mário De Mari –  FIEP/CIETEP,  localizado na Avenida Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico –  Curitiba/PR cuja pauta será a Obrigatoriedade da Escrituração  Fiscal Digital – EFD, também conhecida como SPED-Fiscal, a partir de  1º de janeiro de 2009.

Lembramos que a obrigatoriedade é a partir de janeiro de 2009, porém as empresas que queiram participar do Projeto Piloto podem fazer a solicitação à Secretaria da Fazenda do seu estado e iniciar os testes o quanto antes. Há ajustes que precisam ser feitos nos cadastros e a cada validação pode surgir uma surpresa indesejada, então, não vamos deixar para a última hora.

SPED – Atualização

• Nesta próxima versão 6.19.15 do SisPetro (a ser liberada até 03/09/2008) já será disponibilizada a estrutura de arquivos conforme Ato Cotepe 09/2008, permitindo a inclusão de fórmulas e preenchimento dos dados.
• Na versão 6.19.16 (início de outubro) será disponibilizada a geração do arquivo texto e fórmulas dos principais registros.

Contribuintes de SP [NFe]: Não há necessidade de emissão de CODIF junto com NFe

A SEFAZ/SP publicou a CAT-43 de 28/03/08 a qual desobriga os contribuintes a realizar o procedimento do CODIF e do passe fiscal caso o mesmo tenha emitido a nota fiscal eletrônica federal.

Mais informações na própria CAT-43.

Contribuintes do Paraná [NFe]. Comunicado Importante

Comunicado emitido hoje pela SEFAZ do Paraná.

Para quem não conhece o problema, o Paraná era a única UF que ninguém conseguia fazer nada relacionado à NFe. Ora era um problema relacionado ao certificado, ora problema relacionado ao esquema XML trocado.

Isso fora que foi o único estado a exigir absurdamente que os fornecedores de soluções se recadastrassem antes que qualquer cliente seu pudesse entrar no ambiente de teste (novamente, o único estado a fazer essa exigência).

Enfim, a verdade sempre prevalece.

18 março, 2008

Nota Fiscal Eletrônica Nacional

Relativamente ao projeto da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), comunicamos que a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná irá adotar temporariamente a solução da SEFAZ Virtual Ambiente Nacional (SVAN).
A SVAN ou apenas SEFAZ Virtual é o ambiente que irá realizar a recepção de notas fiscais eletrônicas de contribuintes paranaenses obrigados ao uso de NF-e a partir de 1º de abril de 2008. Tais contribuintes serão automaticamente cadastrados no SVAN a pedido da Secretaria da Fazenda.
Isso significa que os contribuintes paranaenses obrigados ao uso da NF-e deverão, a partir de 1º de abril e até data a ser divulgada, enviar os lotes de NF-e para o endereço da SEFAZ Virtual e não para o endereço da Secretaria da Fazenda. Da mesma forma, os testes de homologação poderão ser realizados na SVAN, conforme regras estabelecidas pela Receita Federal, elencadas no Manual de Utilização da Sefaz Virtual, disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br)
Em breve disponibilizaremos mais informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes.
Aproveitamos para informar que a Secretaria da Fazenda de São Paulo disponibilizou a versão definitiva do aplicativo Emissor de NF-e. Os contribuintes paranaenses obrigados ao uso de NF-e poderão utilizar esse aplicativo para emissão de NF-e caso desejarem. Obtenha mais informações e faça download do aplicativo em sua versão definitiva ou de testes no Portal da NF-e do Estado de São Paulo em: http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/emissor.asp.

Atenciosamente,
Luiz Carlos Vieira
Diretor da Receita Estadual

NFe – Sispetro está pronto!

Finalmente, conseguimos na semana passada liberar uma versão com os procedimentos necessários para o projeto da nota fiscal eletrônica federal.

Agora deu para entender e valorizar a iniciativa brasileira de termos um projeto dessa magnitude. Quantas empresas, pessoas e processos não devem ter sido envolvidos para se chegar a um projeto desses!

Se fosse eleger um tópico que nos deu mais trabalho e que ainda é meio confuso não só aqui como no resto do mundo (sim, a quantidade de entradas no Google sobre o assunto é enorme!) seria “certificados digitais”. O que é, como funciona e, principalmente, como o Windows gerencia isso, onde salva, quais permissões são necessárias, etc.

Isso nos deu muito mais trabalho do que fazer a infraestrutura necessária e sua integração com os procedimentos atuais do Sispetro.

Bom, isso fica para uma entrada que eu me prometi fazer para ajudar os desenvolvedores que ainda estão atrás de nós (só aí você valoriza aquela pessoa que perdeu tempo para escrever o artigo sobre como dar permissão para a conta ASP NET acessar o certificado instalado na máquina!).

Enfim, agora o próximo desafio é o SPED – outro elefante vindo na nossa direção.